Entulho na calçada em Betim dá multa?

De quem é o entulho na calçada

A calçada em frente ao imóvel é de uso público, mas conservar esse trecho e cuidar do que fica ali cabe a quem mora ou trabalha no local. Logo, o entulho na calçada é responsabilidade de quem o produziu: o morador ou a obra.

Isso vale para a sobra de uma reforma, para o saco de restos de construção e para os móveis velhos largados no passeio. Enquanto o material estiver ali, responde por ele quem o colocou, e não a Prefeitura nem o vizinho.

A conta, então, é simples: quem gera o entulho precisa destiná-lo corretamente, sem empurrar o problema para a calçada e para quem passa por ela.

O que pode acontecer com o entulho na calçada

Entulho exposto na calçada gera três tipos de problema, do mais imediato ao mais grave.

O primeiro é o transtorno de passagem. O passeio deixa de ser seguro para quem anda a pé, sobretudo idosos, crianças, cadeirantes e quem empurra um carrinho. O desvio forçado para a rua é um risco concreto.

O segundo envolve a vizinhança. Entulho amontoado atrai mato, insetos e novos descartes, vira foco de sujeira e costuma render reclamação de quem mora por perto.

O terceiro é com a Prefeitura. Manter a via e a calçada livres de entulho é uma regra de limpeza urbana, e deixar material à mostra pode expor o responsável ao risco de notificação ou de multa. Como o entulho da construção civil tem de seguir para um destino autorizado, a calçada nunca é o lugar dele.

A saída: a caçamba no lugar certo

A caçamba resolve o entulho na calçada porque dá ao material um espaço fechado e um destino. Em vez de ficar espalhado no passeio, o entulho fica dentro da caçamba, e a Alugue Caçambas leva tudo para aterro licenciado na data combinada.

A caçamba, por sua vez, fica na rua, encostada no meio-fio, a pelo menos 20 metros da esquina, sem obstruir a passagem. Assim o passeio segue livre para os pedestres. Onde exatamente posicioná-la está no guia onde colocar a caçamba.

E se a obra gerar entulho por mais tempo, o prazo acompanha: veja quanto tempo a caçamba pode ficar na rua em Betim.

Como manter a calçada livre

Quatro cuidados mantêm a calçada livre do início ao fim da obra.

1. Peça a caçamba antes de iniciar a quebra. Assim o entulho já nasce dentro dela, sem passar pela calçada.
2. Jogue o entulho direto na caçamba. Evite pilhas temporárias no passeio: o que vai para a caçamba some do caminho de quem passa.
3. Não ultrapasse a borda. Material acima da borda cai no chão e volta para a calçada e para a rua.
4. Combine a retirada no prazo. Concluída a obra, avise a Alugue Caçambas para a retirada na data combinada e a frente do imóvel volta ao normal.

Se a dúvida é o que pode e o que não pode ir na caçamba, confira o que pode jogar na caçamba.

Perguntas frequentes sobre o entulho na calçada

As perguntas mais comuns sobre entulho na calçada envolvem o risco de multa, a responsabilidade e como evitar o problema.